O Plenário aprovou nesta quarta-feira (09), em turno único, o projeto de resolução de autoria do presidente Iago Mella (Podemos), juntamente com os vereadores Rodrigo Machado (PSDB) e Acácio Ambrosini (Republicanos), que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família na Câmara Municipal de Sorriso.

Conforme o projeto de resolução, a Frente Parlamentar terá por finalidade assegurar a preservação e o exercício do direito à vida, bem como salvaguardar a família em sua plenitude, zelando para que os direitos fundamentais de todos os seus membros – crianças, adolescentes, homens, mulheres e idosos – sejam garantidos.

A propositura traz ainda que a Frente Parlamentar terá caráter suprapartidário e será composta por vereadores comprometidos com a promoção e defesa da vida humana em sua totalidade, desde a concepção até a morte natural, com a defesa dos valores da família e contrários ao aborto provocado, à eutanásia e à ideologia de gênero.

“Na contramão do que vemos acontecendo em nosso país, debatemos hoje a criação de uma frente parlamentar em defesa da vida e da família, porque legislamos em favor do bem comum. E, para termos uma sociedade melhor, o papel da família é primordial. Por isso, ela precisa ser protegida pela sociedade e pelo poder público”, afirma o presidente.

Quem poderá compor a Frente Parlamentar 

Conforme o texto, a adesão à Frente Parlamentar será facultada a todos os vereadores da Câmara Municipal de Sorriso e, dentre os parlamentares nomeados, serão eleitos o presidente, o vice-presidente e o secretário. Poderão aderir também membros representantes da sociedade civil organizada, de entidades de classe, operadores do direito e profissionais da saúde que se interessem pela causa. A Frente Parlamentar poderá ainda convidar parlamentares de outros municípios e outras esferas da federação para participar de suas atividades.  

As reuniões serão públicas, podendo contar com a participação de munícipes e organizações representativas. A Casa de Leis disponibilizará os meios adequados para o funcionamento e a divulgação das atividades desenvolvidas pela Frente Parlamentar.